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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Maranhão tem a pior infraestrutura de ensino do País

FONTEhttp://ultimosegundo.ig.com.br/     Por Priscilla Borges - iG Brasília 

Oito em cada dez escolas maranhenses não têm nenhum computador. Só 0,11% dos colégios possuem condições avançadas. Pará, Amazonas, Acre e Piauí também têm mais de 70% das escolas com estrutura elementar

Mais de 80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%).
Alan Sampaio / iG Brasília
Distrito Federal é o Estado com melhor infraestrutura de ensino do País
O Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras nessas unidades.
Se oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria, avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas, 0,11%.
As condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas – entre públicas e privadas – nessa condição.
Os pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar a partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos colégios. O iGapresentou os resultados do estudo no ano passado. Agora, os estudiosos fizeram a análise por Estado.
Ao todo, foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra. Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala de avaliação.
As quatro categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV, DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.
Desigualdades
Os responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC – pretendem acompanhar a evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto das estruturas no aprendizado do aluno.
Para eles, as análises por Estado mostram que há muitos problemas de investimento nos locais mais pobres do País. Situação que não melhorou em 2012, de acordo com as primeiras análises feitas por eles a partir do último Censo Escolar (ainda em análise por eles).
Depois do Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente, 77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários.
No outro extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica (veja tabela abaixo).
Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender.
“As instalações são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado. A qualidade depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e ter todos os equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a criança aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma.
Batista lembra que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a construção de escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se preocupavam com os aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade apenas, como se ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.
Investimentos e gestão
O Maranhão precisa de mais recursos para investir em infraestrutura, acredita Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para sanar os problemas, ele acredita que o repasse de verbas da União para as redes municipais e estadual teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil sem aprimoramento de gestão.
“O Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais da União do que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas de gestão lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da educação básica no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não executarem os projetos”, afirma.
Para Cara, mais do que impacto na qualidade de ensino, a infraestrutura dá “dignidade” aos alunos e profissionais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia inúmeros projetos para melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta vontade política para isso. E o pior é que a situação do Maranhão não é exceção”, critica.
De 13.639 escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar. Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.
Dados da Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716 escolas.
Em nota enviada ao iG, a Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um convênio, no ano passado, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões mínimos das salas de aula, laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes das escolas de ensino médio da rede estadual de educação do Maranhão”.
Até 2015, 1.233 colégios estaduais serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é melhorar o ambiente físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e mobiliários padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão climatizadas, reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação padronizadas”, diz a nota.
ESTADOSELEMENTARES (%)BÁSICA (%)ADEQUADA (%)AVANÇADA (%)TOTAL
MA80,71%16,22%2,96%0,11%13638
PA77,30%18,78%3,77%0,15%11918
AM75,97%17,69%6,04%0,30%5614
AC75,92%16,33%7,52%0,23%1715
PI70,40%23,74%5,65%0,21%6602
PB68,01%26,36%5,49%0,14%6214
BA66,65%27,92%5,14%0,28%20492
RR64,16%26,95%8,34%0,55%731
AL60,32%30,64%8,89%0,15%3329
PE59,01%31,41%9,25%0,33%10153
AP58,43%30,14%10,70%0,74%813
SE56,68%32,46%10,52%0,34%2320
RN53,24%33,34%13,05%0,36%4130
CE47,87%38,36%13,25%0,52%8953
TO44,06%40,02%15,60%0,32%1859
ES39,28%37,80%21,33%1,59%3450
RO38,28%45,91%14,70%1,12%1429
MG33,53%44,32%21,45%0,70%17384
MT28,44%50,23%20,65%0,68%2658
SC24,65%49,29%24,38%1,68%6502
RS20,35%48,34%29,70%1,62%10015
GO18,71%57,20%23,39%0,71%4528
SP16,50%67,72%15,67%0,12%27781
RJ15,92%55,86%27,17%1,05%10749
PR15,63%51,92%30,83%1,62%9193
MS8,63%49,20%40,88%1,29%1634
DF0,98%36,17%60,11%2,75%1128
BRASIL44,50%40,04%14,89%0,57%
194932

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias

Brasília – A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão do dia 13 de janeiro, o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), estabeleceu que as construções sejam preferencialmente no interior do estado e que tenham vagas suficientes para atender à demanda atual.
A ação foi proposta em 31 de maio de 2011 pela Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) na tentativa de conter a violação de direitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O magistrado também determinou que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013.
A decisão prevê que sejam realizados novos concursos públicos para o fortalecimento do sistema penitenciário estadual para cargos administrativos, técnicos, de vigilância e de custódia. No caso do descumprimento das decisões, o governo deverá pagar multa diária de R$ 50 mil para cada medida descumprida.
O relatório do Ministério Público anexado à ação aponta que em 2004, já havia sido foi constatado, através de inspeção da Vigilância Sanitária, que o sistema prisional encontrava-se em péssimo estado de uso e conservação. Em 2010, o órgão ratificou que os problemas de insalubridade persistiam.
Em 2005, o MP-MA encaminhou relatório à Procuradoria-Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual elencando as providências que deveriam ser tomadas pelo governo para melhoria da estrutura física e regularização do quadro de pessoal do Complexo de Pedrinhas. Apesar do relatório ter sido elaborado há quase nove anos, o Ministério Público deixa claro na ação que as sugestões permanecem atuais, em face do descaso do estado e da crise que se instalou no sistema prisional do Maranhão.
A decisão proferida ontem vai ao encontro das medidas elaboradas no Plano de Emergência de Ações, apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na última quinta-feira (9) para o enfrentamento à violência nos presídios do Maranhão.
FONTE: Jornal do Brasil

domingo, 12 de janeiro de 2014

Papa Francisco nomeia arcebispo do Rio de Janeiro como novo cardeal

Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, em 24 de dezembro de 2013 na catedral de São Sebastião, no Rio de Janeiro

Atualizado: 12/01/2014 16:28 | Por Cidade do Vaticano (AFP), AFP
O papa Francisco anunciou neste domingo a criação dos dezesseis primeiros cardeais eleitores - com menos de 80 anos - de seu pontificado, entre eles o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta.
Além do brasileiro, Francisco nomeou outros quatro novos eleitores latino-americanos, de Argentina, Chile, Haiti e Nicarágua, quatro italianos, dois europeus (um alemão e um britânico), um canadense, dois africanos (Costa do Marfim e Burkina Faso) e dois asiáticos (Coreia do Sul e Filipinas).
Francisco também nomeou outros três cardeais eméritos, sem poder de voto em caso de conclave para eleger um novo pontífice, de Itália, Espanha e Santa Lúcia.
O anúncio foi feito ao término do Ângelus dominical a partir da janela do Palácio Apostólico diante dos milhares de peregrinos presentes na Praça de São Pedro.
Os 19 novos cardeais receberão o barrete e o anel cardinalício no dia 22 de fevereiro no Vaticano, no primeiro consistório do pontificado de Francisco.
Dos 16 com direito a voto no conclave, doze são arcebispos a cargo de cidades grandes e apenas quatro trabalham na Cúria romana, a administração central.
O Papa argentino, que defende uma igreja pobre para os pobres, designou personalidades provenientes de comunidades esquecidas e periféricas, como ele mesmo define, entre eles os arcebispos de Haiti, Chibly Langlois, Costa do Marfim, Jean-Pierre Kutwa, e Burkina Faso, Philippe Nakellentuba Ouédraogo.
Os novos cardeais latino-americanos são o nicaraguense Leopoldo José Brenes Solórzano, arcebispo de Manágua, o argentino Mario Aurelio Poli, arcebispo de Buenos Aires e seu sucessor na liderança da igreja de seu país, e o chileno Ricardo Ezzati Andrello, arcebispo de Santiago do Chile, além do haitiano Langlois e do brasileiro Dom Orani Tempesta.
Entre os novos nomeados com direito a voto também figuram o italiano Pietro Parolin, ex-núncio na Venezuela e atual secretário de Estado, ou seja, número dois, o guardião do dogma, o conservador alemão Gerhard Ludwig Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, e o italiano Lorenzo Baldisseri, secretário geral do Sínodo de Bispos, homem de confiança de Francisco, que prepara as grandes assembleias de bispos que serão realizadas em 2014 e 2015, e que deverão mudar a cara da instituição.
Outro italiano, Beniamino Stella, prefeito da Congregação para o Clero, também receberá o anel e o barrete cardinalícios.
Por fim, completam a lista de novos cardeais eleitores o britânico Vincent Gerard Nichols, o canadense Gérald Cyprien Lacroix, o sul-coreano Andrew Yeom Soo jung, o filipino Orlando B. Quevedo e o italiano Gualtiero Bassetti.
Já entre os três cardeais eméritos nomeados, que não poderão votar no conclave por terem mais de 80 anos, figura o espanhol Fernando Sebastián Aguilar, emérito de Pamplona e uma das figuras mais progressistas da igreja espanhola, exemplo de religioso que não entra nos jogos de poder existentes na Igreja.
Junto a ele receberá o título de cardeal emérito o italiano que foi o secretário pessoal de João XXIII, Loris Capovila, e Kelvin Edward Felix, arcebispo emérito de Castries, Santa Lúcia.
Com as novas criações, o número de membros do Colégio Cardinalício se eleva a 218, dos quais 122 são eleitores em caso de um conclave para eleger um novo Papa.


Maranhão tem mais foragidos nas ruas do que criminosos em presídios, aponta CNJ

Postado por:Bol.com.br emBrasil 11 | 01 | 2014 - 16:30:33
Com uma população carcerária 30% maior que a capacidade, a segurança pública do Maranhão teria um problema ainda maior caso a polícia cumprisse os 5.539 os mandados de prisão expedidos pela Justiça e que nunca foram cumpridos. Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Preso diz que transferências podem gerar mais ataques

O número de pessoas procuradas pela polícia é maior que o total de presos no Estado, que chegou, em dezembro, a 4.725, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária. Hoje, o Estado do Maranhão possui 3.607 vagas –-deficit de 1.118 vagas.
Em nota, a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) informou que a quantidade de pessoas foragidas revela a falta estrutura do poder Executivo, que não prende os foragidos e não consegue controlar a população carcerária.
“Demonstra, além da ineficiência do aparato de segurança estadual, que o deficit de vagas seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos”, informou o texto.
Segundo o governo do Estado, o maior culpado pela crise penitenciária –que resultou em 62 mortes entre 2013 e início deste ano– é a quantidade presos que ainda aguardam julgamento e que representam quase metade do total de detidos nos Estado.
Segundo a AMB, o Maranhão é o Estado com menor taxa de encarceramento do país “o que confirma que o caos penitenciário não decorre do excesso de presos – definitivos ou provisórios”.

“Inferno”

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, o número de mandados expedidos pode ser ainda maior, chegando a 12.000.
“Muitos dos que têm mandados expedidos nem sabem que eles existem, são pessoas condenadas por crimes, mas nunca foram encontradas, por exemplo. A polícia não cumpre por um motivo ou outro, e o sujeito segue livre”, afirmou.
O juiz disse que a situação de superlotação e de mandados em aberto é conhecida há tempos pelo governo, que nunca se preparou para o crescimento da população carcerária.
“Têm anos e anos que o número de vagas sem mantém estável. Uma das alegações que é feita é que a gente, do judiciário, solta muito. E esses com mandado, se forem presos, viraria um inferno”, disse.
Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Mário Macieira, a crise no sistema prisional “não é novidade” e é fruto, além da falta de investimento na estrutura dos presídios no Estado, do descontrole ao interior das unidades, dominadas pelos detentos.
“Temos de pensar em medidas como neutralizar as facções que dominam os presídios, criar novas vagas no sistema prisional e descentralizar a execução das penas, a concentração dos presos favorece essa situação de violência. Também é urgente a realização de concurso para Agentes Penitenciários e para policiais militares”, afirmou.

Faltam policiais

Ao UOL, o secretário-adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Costa, afirmou que existe uma grande carência de policiais militares. Segundo ele, existem hoje 6.700 policiais militares, quando seriam necessários mais de 15.000.
“Esses 6.700 são para atender os 217 municípios. Nós temos uma população de 6 milhões de habitantes, o que dá um média de um policial para cada 890 pessoas, enquanto a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda um para cada 350. Estamos com esses policiais em fase final de treinamento, para aumentar o efetivo, e a governadora já se comprometeu a chamar mais 1.000 em março”, disse.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), a governadora Roseana Sarney defendeu a PM maranhense e garantiu que ela é uma das mais eficientes do país.
“[A crise traz] uma imagem que atrapalha o nosso Estado, que não é violento. Nossas pessoas são ordeiras. Estamos agindo, e fiquem certos que isso não vai acontecer de novo. Se acontecer, serão penalizados, como foram agora. Em 30 horas, pegamos todos os responsáveis pelos atentados. Muito poucos os crimes que não foram elucidados no Maranhão. Desafio um Estado fazer elucidação de crime mais rápida que aqui”, afirmou.
FONTE:http://www.boainformacao.com.br/

sábado, 11 de janeiro de 2014

BAR DOS CORNO




Por Jânio Matos de Oliveira
Inusitado, característica ou propriedade daquilo que não é usual.
Que não se encontra facilmente; que não aparece ou se utiliza de maneira frequente; que se afasta das normas gerais; incomum, estranho: ato ou comportamento inusitado.
Que ocasiona estranhamento; que se difere do esperado; que se opõe ao que se imagina: convite inusitado.
s.m. Situação, acontecimento ou condição que não se encontra dentro do que pode ser considerado normal: aquele evento aproximava-se do inusitado. 

   Bem, isso foi o que eu encontrei nas minhas andanças por Poção de Pedras, “Um lugar Inusitado” Trata-se de um bar muito conhecido daquela cidade, conhecido por todos como Bar dos Corno, assim mesmo sem concordância, um lugar atenção não pelo nome, mas também pela sua arrumação pitoresca, onde chifres estão espalhados por toda parte do bar até o teto.
Capitaneado pelo senhor Passarinho, o bar é muito freqüentado pelos amigos que  vão lá para jogam sinuca, dominó, baralho e como não podia faltar aquela velha e boa pinga de descer queimando e a tradicional cervejinha gelada, principalmente nos fins de semana que o bar fica lotado. Apesar de o bar ter o nome de Bar dos Corno, diz a lenda que lá não corno mesmo não freqüenta e que os cornos de verdade passam é por longe. Bem, mas diz aquela máxima que o corno é sempre o ultimo a saber, não sabemos realmente se lá tem ou não tem corno, o que percebi foi um ambiente ordeiro, onde todos se encontram para se descontrair e esquecer o cansaço do dia-dia.




 Confira MAIS algumas fotos do local.















SENHOR PASSARINHO: PROPRIETÁRIO DO BAR


Maranhão devolveu quase metade dos recursos recebidos em 15 anos para construir presídios

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.
De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.
Os contratos não cancelados destinam recursos para as seguintes obras: construção das penitenciárias de João Lisboa (R$ 1 milhão, em 1998) e de São Luís (R$ 2,061 milhões, em 2000); do Presídio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milhão, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a construção da Penitenciária de Imperatriz (R$ 6,508 milhões), da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, em São Luís (R$ 9,446 milhões), e para ampliação do Presídio de São Luís (R$ 5,641 milhões).
De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o estado fechou o ano passado com 2.562 vagas a menos que o número de detentos. Em 19 de dezembro de 2012, a população carcerária maranhense chegava a 5.466 pessoas. Desse total, 1.555 cumpriam pena em delegacias. Conforme revelou à Agência Brasil o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça, indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do tribunal, há mais de 12 mil mandados de prisão à espera de cumprimento no estado.
Em nota, o governo maranhense informou ter devolvido os R$ 17 milhões necessários à construção da Cadeia Pública de Santa Inês e os R$ 5,314 milhões destinados à construção da Cadeia Pública de Pinheiro, porque, até março do ano passado, o Depen ainda não tinha definido a maneira como o Executivo estadual poderia usar os mais de R$ 22 milhões. Segundo o governo maranhense, o impasse surgiu enquanto se discutia se as duas unidades deveriam ser construídas pelo método convencional ou em módulos. Os dois convênios assinados com o Depen tinham caráter emergencial.
Em abril, a Secretaria estadual de Justiça e Administração Penitenciária  (Sejap) apresentou ao Depen um novo projeto de construção modular das unidades. Pendências técnicas e burocráticas impediram a aprovação das propostas, retardando o início das obras. No fim de junho, venceu o prazo legal para que os recursos empenhados até 31 de dezembro de 2011, e ainda não gastos, fossem aplicados.
“Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento”, diz o governo estadual na nota, assegurando ter projetos para construção de mais nove presídios, como a Penitenciária de Imperatriz, obra para a qual foi assinado um convênio de R$ 6,5 milhões, ainda em 2007, e que, de acordo com o governo estadual, já está com 80% da obra concluída. “Os convênios para Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade dos casos e uma longa sequência de impedimentos que inviabilizaram o prosseguimento do projeto”. Procurado para comentar o cancelamento do contrato de construção do Presídio de Pinheiro, o governo maranhense ainda não se manifestou.  
Segundo o Ministério da Justiça, o dinheiro repassado ao governo maranhense desde 1998 permitiu que a Sejap criasse 2.285 vagas prisionais. Os recursos empenhados a partir de 2011 são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Em 2013, no entanto, o governo estadual e o Depen não assinaram novos contratos ou convênios.
Edição: Nádia Franco
FONTE: Agência Brasil

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